DENÚNCIA GRAVE SOBRE LICITAÇÃO NO ESTADO

O governo da Bahia está prestes a ser alvo de uma representação para lá de grave na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Ministério Público sobre uma suposta contratação de empresa para administrar “hospital fantasma”, na cidade de Seabra. A Secretaria de Saúde (Sesab) publicou edital de licitação em dezembro que prevê contrato de gerenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada. Mas o que intriga os opositores “é que essas unidades não existem”. Segundo o deputado João Carlos Bacelar (PTN), “o governo, depois de bater todos os recordes de contratações sem licitação, agora está inovando. Está querendo contratar empresas para administrar unidades fantasmas. Duvido que a PGE tenha aprovado esse monstrengo jurídico”, disparou Bacelar. O deputado Carlos Gaban (DEM) disse que o edital é tão confuso, que prevê o início do pagamento à entidade vencedora no processo licitatório, antes mesmo de prestar os serviços.

Fonte: (Gusmão Neto - Bahia Noticias).

Postado por: Gilsimar Helioterio

Câmara Municipal retorna os trabalhos

Tiveram ínicio hoje 02 de fevereiro de 2010 os trabalhos legislativos na câmara municipal de Cruz das Almas. Com a presença de todos os vereadores, do prefeito, alguns secretários e representantes de diversos segmentos da sociedade, o nosso mandato reafirmou a posição oposicionista no parlamento municipal (“continuaremos na trincheira...”), falamos também das condutas de respeitabilidade e civilidade para com os pares e o executivo, prismas das nossas atividades políticas. Criticamos as inércias da prefeitura no tocante as obras públicas no ano de 2009 e do pouco aproveitamento da afinação política partidária com os governantes do estado e federais. O abandono do estádio e do ginásio de esportes foi pontuado, enfatizamos a decadência do serviço público municipal de saúde, notadamente, na Santa Casa, que espalhou um e-mail ontem noticiando/comemorando que estamos saindo da posição de vanguarda para retaguarda na saúde pública. “Prefeito os serviços de urgências e emergências não existe em Cruz das Almas”. Por fim, contrariando o que preceitua o artigo 9º do regimento interno, o prefeito municipal fez uso da palavra, por mais de uma hora (lembrando o ditador Fidel Castro). Promessas não faltaram às vezes, exageradas, outras mais palpáveis. Um vereador da “situação” disse em off a um oposicionista; “isso é verdade? Parece mentira...”! Indagou o nobre edil, certamente impressionado com os factóides propostos pelo prefeito municipal. Porém a tonica da noite foi as demissões dos assessores e o fechamento dos gabinetes dos vereadores, unanimemente, todos os edis se posicionaram em relação ao tema. Alguns demagogicamente minimizaram a crise, outros, foram contra o fechamento dos instrumentos de trabalho da edilidade. “os gabinetes não são anomalias publicas senhor prefeito” disse André Eloy, ainda no nosso discurso sugerimos ao presidente a realização imediata de um concurso público no poder legislativo municipal. Como providência para resolver o problema.

Domingo na capital baiana

Hoje em Salvador, um dia muito lindo de viver, sol de rachar, consequentemente, praias lotadas, festas, shoppings em momentos finais de liquidação com muita gente para baixo e para cima. Nossa capital é um carnaval. Ah! Tinha tricolores se preparando para assistir meu Bahia 3 x 5 Bahia de Feira, contudo, no charmoso Bairro de Ondina, hesitei quando vi, acredito eu, uma manifestação da CUT. Faixas com frases de ordem, camisas vermelhas e trios elétricos se preparando para seguir no sentido contrário do carnaval pela Avenida Oceânica. A CUT é tradicionalíssima pela história de militância, entretanto, hoje, salve engano, estavam desfalcados dos históricos combatentes. Foram substituídos por jovens que distribuíam simpatia e panfletavam de forma mecânica e sem a menor pinta de trabalhadores da central única. Está cada dia mais difícil para a “esquerda” não se render ao que outrora combatiam.

Bastidores: Concurso público da prefeitura de Cruz das Almas Municipal de Almas II

A Seleta Consultoria, empresa da cidade de Alagoinhas - BA, provavelmente será a responsável, outra vez, pela realização do concurso público em nossa cidade. Em 2006 a Seleta realizou um processo seletivo no ínicio do Governo do Povo. O fato é que o site da consultoria traz um aviso: “Em breve a seleta disponibilizará o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas com cargos para os níveis: superior, médio e fundamental”. É só aguardar para ver.

Final de semana

Hoje, 30 de janeiro de 2010, sábado, data feliz em minha vida. Hoje completamos, eu e Camila, 08 anos de casados. Gostaria de agradecer a Deus pelas bençãos em nossas vidas, de maneira especial, por Maria Luiza, nosso maior presente. Neste final de semana irei cumprir uma agenda social de leve. Quero curtir a família e me preparar para na próxima segunda-feira iniciar as atividades acadêmicas e legislativas. Este ano promete.

Pouco traquejo administrativo

Após pouco mais de um ano a frente da presidência da Câmara Municipal de Cruz das Almas, o vereador petista, Osvaldo da Paz, demonstra pouca técnica administrativa. No final de 2009 (dezembro), posteriormente ao término dos trabalhos, por determinação isolada, fechou o prédio do legislativo promovendo, pela primeira vez na história da cidade, férias coletivas da câmara municipal. O recesso é legislativo, os trabalhos da secretaria e administrativos devem continuar durante o período. Ainda em 2009, o presidente começou e não consegui terminar a construção de dois banheiros e quatro pequenas salas, obra orçada em mais de 30, 000.00 (trinta mil reais), além disso, fez uma farra publicitária alardeando a devolução de pouco mais de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), dos mais de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) recebidos durante o ano, para prefeitura municipal, governada pelo também petista Orlando Peixoto. Já em 2010 o presidente se vê em apuros. O problema é que parte do texto da PEC dos Vereadores traz um dispositivo reduzindo os repasses para as câmaras municipais em 1% o texto já está em vigor. Cruz das Almas já obteve o aumento das vagas na proclamação dos resultados das eleições municipais no dia 05 de outubro 2008 de 10 para 15 vereadores. O vereador presidente ou não atentou, ou fez ouvido de mercador diante da redução dos repasses. Resultado: fechou todos os gabinetes e demitiu os assessores dos vereadores. Ainda tomou um empréstimo para ajudar a pagar a folha de pagamento de pessoal do mês de janeiro, no entanto, não demitiu a sua assessoria.

Bastidores: Concurso público da prefeitura de Cruz das Almas

Comenta-se nos bastidores do poder que a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas está preparando um concurso público. Na verdade a Câmara Municipal, pelo menos o nosso mandato, ainda não recebeu nada oficial sobre o assunto, talvez, pelo fato do poder legislativo está em recesso parlamentar desde 22 de dezembro de 2009. Estamos atentos e vigilantes a esse movimento do executivo municipal, pois um concurso público requer um amplo e austero debate com a sociedade, além, de uma vasta divulgação.

Frase: "Uma mentira dita mil vezes, torna-se verdade"?

Mais uma vez pateticamente a prefeitura municipal de Cruz das Almas comemora dados sobre o emprego na cidade. Mais que emprego? O que o nosso prefeito realmente fez em mais de cinco anos pela geração de emprego na Cruz das Almas? Será que ele e sua tropa de choque são realmente responsáveis pela instalação das famigeradas lojas do varejo em nossa cidade? Lendo João Ubaldo, o nosso querido escritor Itaparicano, retiro parte de seu texto e sobreponho. “Mas essas estatísticas, mesmo quando fiéis aos dados coligidos, também padecem de pressupostos questionáveis. Trazem à mente o que alguém já disse sobre a estatística, definindo-a como a arte de torturar números até que eles confessem qualquer coisa. E confessarão, é claro, pois Mamon é forte e sempre esteve na crista da onda”. Sabemos das dificuldades que Cruz das Almas atravessa no tocante e geração de emprego. Prefeitura, Prefeito, os dois segmentos empregatícios de Cruz das Almas, o pólo calçadista e a fumicultura, estão em queda livre, agarrando em qualquer garrancho para se segurar, e os senhores apesar de estarem na crista da onda até aqui nada fizeram.

1ª etapa da reforma do mercado será inaugurada na próxima sexta-feira

Enfim com atrasos significativos e muita falta de planejamento a primeira etapa das obras do Mercado Municipal de Cruz das Almas, que foram iniciadas em 05/07/2007, com recursos no valor de R$ R$ 698.793,57, será inaugurada na próxima sexta-feira dia 28 de janeiro de 2010. A reforma perdurou exatos 939 dias. Conforme informações da prefeitura a Secretaria Municipal de Serviços Públicos interditara a partir desta sexta-feira o local onde acontece a comercialização de carnes, que ainda receberá a segunda etapa da reforma. A gestão municipal dá o atestado da desorganização e da pouca participação popular, e, que por acertada determinação do Ministério Público, todos os comerciantes estão obrigados a vender e expor suas mercadorias apenas em balcões frigoríficos. O fato é que só agora muitos dos comerciantes foram avisados pela prefeitura da determinação. A medida visa dá qualidade no processo de conservação dos produtos comercializados pelos vendedores que na maioria das vezes tiram desta atividade seus sustentos. A prefeitura tem consciência desta determinação há no mínimo 04 anos e meio, e neste período não promoveu nem um tipo de debate sobre o tema com os comerciantes do mercado para fomentar os financiamentos. Só agora de última hora resolve debater. Sensível a está situação a promotora, Drª. Milena Rocha, ajustou a medida e determinou que os comerciantes tem até 30 dias a partir da inauguração para comprar seus balcões frigoríficos.

Gestão “democrática” é farsa II

O post do nosso blog, Gestão “democrática” é farsa, repercutiu no maior Site Político do Norte, Nordeste. O Bahia Notícias. O importante meio de comunicação reproduziu nossa matéria, e o vereador Max (PSDB), líder do governo na Câmara, enviou uma nota ao site para tentar rebater as nossas declarações. Para o tucano, as declarações são mero “denuncismo sem qualquer comprovação”. Quem me conhece sabe que jamais usarei o expediente da política rasteira para atingir meus adversários políticos como afirma a gestão municipal, petista, através do seu líder, tucano. Nossa postura é de lealdade, democrática, de protesto, e está embasada em diversas condutas antidemocráticas que os pares de situação e o executivo municipal têm dispensado aos cinco vereadores de oposição. Exemplo os desleixos para com as nossas matérias, estranhamente, engavetadas e rejeitadas em plenário em 2009, que confirmam os atos perseguidores.

Problemática da Santa Casa: Gestão, Financiamento ou Política?

A nossa Santa Casa de Misericórdia não para de desencadear problemas, que vão desde os atrasos nos pagamentos de fornecedores, do mesmo modo com os sagrados salários dos funcionários. No final de 2009 havia um temor generalizado por parte dos funcionários relacionado ao décimo terceiro salário que foi pago com descontos nos últimos dias do ano. Outro fator é a constante falta de médicos e serviços especializados para população carente, além disso, o poder de resolução da instituição está cada dia mais diminuído, quer dizer, a maioria e indispensáveis procedimentos médicos não são realizados pelo tradicional hospital da cidade, gerando uma grande demanda reprimida. A emergência médica é o grande gargalo da instituição e na contemporaneidade só funciona o "ambulância-terapia". Os pacientes são “atendidos” e encaminhados rapidamente ao Deus dará. O atual provedor, aliado político e amigo dos gestores do município, o Sr. Otávio Almeida, que é formado em Engenharia Civil com mestrado e doutorado na área de irrigação e há mais de 30 anos é pesquisador da Embrapa em Cruz das Almas, tem sua primeira experiência como gestor em saúde, contratou filhos, cunhado e genro para lhe ajudar a administrar em família e tem grandes desafios em 2010.

Gestão “democrática” é farsa

Mais uma vez o auto-intitulado governo do povo em Cruz das Almas dificultou a fiscalização e tentou suprimir o nosso mandato. Em 2009 todas as matérias rejeitadas na câmara municipal foram de autoria do mandato do vereador André Eloy (PMDB), além disso, importantes projetos ficaram engavetados e algumas matérias aprovadas não foram sancionadas pelo executivo municipal. Os requerimentos são uma das principais prerrogativas legislativa, auxiliam na fiscalização do erário, entretanto de maneira contumaz o prefeito Orlando Peixoto (PT), ex-vereador, no exercício do seu segundo mandato a frente do executivo municipal, usa o fisiologismo como principal bandeira, ou, os seus companheiros de gestão são desobedientes. Apenas um requerimento foi aprovado em plenário em 2009, contudo, a margem da lei, a prefeitura municipal de Cruz das Almas, até a presente data, não enviou ao nosso mandato as informações. Importantes projetos, inexplicavelmente, estão engavetados na câmara municipal aguardando votação. Em 2010 vamos trabalhar para aprovar nossos projetos e tentar quebrar as barreiras impostas pela gestão, pouco democrática, em Cruz das Almas para avançarmos no processo efetivamente democrático.

Clique aqui e acompanhe nossos projetos.

2 de fevereiro é dia de trabalho

Conto os dias, as horas, para ver passar o tempo. Motivo: o reinicio dos trabalhos legislativos em Cruz das Almas. Até 2005 os vereadores tinham, equivocadamente, 90 dias de recesso por ano. Ao entrar na câmara municipal, em nosso primeiro mandato, em 2005, uma das nossas primeiras e ousadas atitudes foi banir o pagamento por ocasião de sessões extraordinárias e diminuir o recesso para 45 dias. A câmara municipal de Cruz das Almas reuni-se anualmente de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro. Os períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1° de fevereiro são considerados de recesso legislativo. O então presidente da época, Beto do IBAMA, foi um dos edis que nos apoiou neste projeto, falando em boas ações, vale lembrar que Beto implantou as transmissões ao vivo das sessões pelas emissoras de rádios e construiu os gabinetes parlamentares. Minha terra após a implantação das transmissões, sem sombra de dúvidas, obteve ganhos significativos no tocante a democratização daquele poder, além disso, temos um dos recessos mais enxutos do estado, exemplo: a assembléia legislativa só retorna os trabalhos após o carnaval. No dia 2 de fevereiro teremos, em sessão de cunho solene e festivo, a inauguração da Sessão Legislativa Anual. Na primeira parte da sessão o Prefeito Municipal apresentará a mensagem do Poder Executivo aos representantes do povo com assento na Câmara. Na segunda parte o Presidente facultará a palavra, por cinco minutos, a todos os Vereadores para pronunciamento sobre o evento, encerrando-se em seguida a sessão.