Tramita na Câmara Municipal de Cruz das Almas uma proposição, de autoria do mandato do vereador André Eloy (PMDB), solicitando autorização para que seja realizado no âmbito do município sessões itinerantes. As Sessões Itinerantes nada mais são do que Sessões Ordinárias não deliberativas, quer dizer, não terão votações, e, por isso, suas realizações devem acontecer nos moldes regimentais, apenas deixarão de ser realizadas na sede do poder legislativo para serem realizadas nas divisões regionais, nas respectivas comunidades, preferencialmente nas instituições públicas (escolas), associações, congêneres e igrejas. A Mesa Diretora e as estruturas do Poder Público Legislativo Municipal subsidiarão no que for preciso à realização das Sessões Itinerantes, bem como, os procedimentos necessários à manutenção da ordem e do respeito aos trabalhos legislativos. Na sua justificativa, o edil destaca que tal intento é fazer com que toda a população possa ter acesso às sessões da Câmara Municipal e tenha a oportunidade de conhecer o trâmite de um parlamento, além de conhecer o trabalho de cada vereador. Uma forma de se democratizar os espaços públicos, abrindo a possibilidade da participação mais ampla de todos os segmentos que compõem a comunidade local. Ressalta ainda que para facilitar as reivindicações dos moradores das localidades onde serão realizadas as Sessões Itinerantes, o projeto propõe a ampliação do tempo destinado à Tribuna Livre de 05 para 15 minutos e a possibilidade desse tempo ser dividido entre três oradores, representantes de três instituições e/ou lideranças diferentes.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Vereadores cruzalmenses vão visitar as comunidades em sessões itinerantes
Postado por André Eloy às 23:44:00
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