sábado, 29 de dezembro de 2007

Câmara aprova Orçamento da Prefeitura

Depois de 72 horas de votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, em poucos instantes, o Orçamento Municipal de 2008. A peça orçamentária prevista para o ano que vem é de R$ 2,685 bilhões, o que representa um incremento de 13,86% ao orçamento de 2007 (R$ 2,313 bilhões). O acréscimo se deve, sobretudo, ao investimento da ordem de R$ 240, 1 milhões oriundo das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, em Salvador.
Há uma estimativa de aumento da arrecadação de impostos de cerca de 15%. Como 2008 é ano eleitoral, o crescimento da arrecadação e dos investimentos em obras do PAC pode impulsionar a candidatura à reeleição do prefeito João Henrique.
“Foi no susto, vapt-vupt”, comentou a vereadora Olívia Santana (PCdoB) sobre a aprovação do orçamento.
Segundo o relator, presidente da Comissão de Finanças e líder do governo, Sandoval Guimarães (PMDB), não foi aprovada nenhuma das 42 emendas de vereadores porque apresentavam falhas técnicas. Entretanto, a Comissão reapresentou algumas delas, como as das vereadoras Olívia Santana e Vânia Gavão (PT) voltadas para a Superintendência das Mulheres.
Dotações – O orçamento da Saúde passou de R$ 666,714 milhões em 2007, para R$ 673,569 milhões, em 2008; o da Educação, de R$ 323,702 milhões para R$ 381,132 milhões. Quanto à rubrica de pessoal, houve um aumento de 13,4%.
Às vésperas de mais um período eleitoral, o líder do governo destacou que a previsão orçamentária está projetada em cumprimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O prefeito obedeceu regiamente a Lei para não deixar nenhuma dívida em descoberto”, disse.
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o orçamento tem sido uma “peça de ficção”. “As emendas que a gente apresenta nunca são executadas, nem a dos vereadores e nem as de origem popular, esta tem sido a grande queixa sobre o Orçamento Participativo, que não tem suas obras realizadas”, criticou.
Sandoval Guimarães reconheceu o desgaste no Orçamento Participativo devido ao não cumprimento por parte do Executivo da maioria das indicações de obras feitas pela população.

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