quinta-feira, 26 de novembro de 2009

CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLUIÇÃO SONORA

Na noite do dia 25/11 (quarta-feira), a Câmara realizou uma educativa e importante audiência pública sobre a Poluição Sonora em Cruz das Almas e as suas possíveis conseqüências. A mesa do evento foi composta pelo requerente da audiência e presidente da casa, vereador Osvaldo da Paz, por Álvaro Torres, diretor de meio ambiente do município e pela representante do Ministério Público iência e Promotora de Cruz das Almas, Dra. Milena Rocha.

Personalidades envolvidas direta ou indiretamente no tema da audiência, como o secretário de agricultura e meio ambiente do município, Jayme Cerqueira, o representante da Polícia Militar da Bahia (PM), Tenente Souza Junior, o delegado da Polícia Civil de Cruz das Almas, Dr. Paulo Guimarães, vereadores da casa, donos de “carros de som” e locutores do município, compareceram a Audiência e debateram o importante tema com os representantes do poder público no município.

Debate com a promotora do município e a necessidade de Alvarás:

Após a exibição de um vídeo educativo do Ministério Público da Bahia sobre a Poluição Sonora em Santo Antônio de Jesus-Ba, Dra. Milena afirmou que: “o exemplo de desrespeito com o abuso da sonoridade em Santo Antônio é semelhante ao de Cruz das Almas e infelizmente é algo presente em muitos municípios do país, há leis nacionais e municipais que vêm reduzindo este abuso, dou ênfase aos carros particulares em porta de bar, o dono do bar tem todo direito de ligar para a polícia para que sejam tomadas as medidas cabíveis, a lei permite isso, em conjunto com a polícia militar e a polícia civil, iremos proporcionar uma redução na Poluição Sonora do município, melhorando a qualidade de vida de todos.

Com o término do vídeo e as colocações da promotora, o debate teve início com queixas de cidadãos de Cruz das Almas sobre o som de alguns restaurantes, lojas e a falta de respeito que os “imprudentes” tem com a população. Respondendo às queixas, Dra. Milena se pronunciou novamente reafirmando a importância de efetuar a queixa e buscar a polícia para que sejam realizadas as medidas necessárias, segundo a promotora, dentro de 20 dias, todos os “carros de som” de Cruz das Almas só irão funcionar com alvarás (permissões) concedidos pela Prefeitura, esta e outras medidas educativas serão tomadas brevemente no município para que esta problemática seja resolvida.

Encerrando as atividades o propositor da audiência, Osvaldo da Paz, relembrou o prazo de 20 dias para os veículos se enquadrarem na lei e agradeceu a todos os presentes na Audiência Pública, além do convite a todos para comparecerem nas Sessões Ordinárias da Câmara.

Fonte: ASCOM Rafael Araponga

Nenhum comentário: