Sonho de suplentes de assumir cadeiras deve esbarrar na Justiça
Responsáveis pela pressão que levou o Senado a aprovar a emenda à Constituição que reduz o percentual de repasses para as Câmaras Municipais, suplentes de vereadores de todo o país sonham com a ampliação do número de cadeiras nas casas em 2010, mas o tema produziu uma polêmica jurídica. Especialistas afirmam que, se for aprovada, a abertura de novas vagas vai valer apenas para 2012. As propostas de redução de gastos e de aumento no número de vereadores estão associadas porque faziam parte de um mesmo projeto até o ano passado. Foram desmembradas após um desacerto entre Câmara e Senado, que derrubou a parte do texto aprovado pelos deputados que tratava da diminuição das despesas. Num novo acordo, a Câmara prometeu pedir a promulgação da emenda das novas cadeiras em troca do aval dos senadores à redução do percentual de repasses. A emenda vai agora para a Câmara, onde precisa passar por duas comissões e pelo plenário. A Câmara tem de cumprir sua parte e promulgar a emenda que aumenta em 7,3 mil o número de vereadores. Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da proposta, a Câmara deverá refundir as medidas e realizar a votação em 20 dias. A União dos Vereadores, acredita que as novas vagas serão abertas em 2010, um ano após o início da atual legislatura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário