sexta-feira, 17 de julho de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO




Em primeiro lugar, colocar a premissa da nossa vida pública que é fundamentalmente a transformação social. Não há outro sustentáculo para nossa permanência na política que não seja os ideais de distribuição de renda e as melhorias efetivas na qualidade de vida do povo de minha terra pela via das políticas públicas.

O parâmetro que adotamos como bandeira é a democratização da política como um todo, termo extenso, entretanto reveste a nossa alma com o espírito público de transformação e revolução permanente que se faz necessária.

Além disso, há uma necessidade dos agentes políticos ponderarem diuturnamente acerca do termo “democracia” que é uma forma de governo na qual o poder emana do povo. Partindo deste princípio, sem dúvidas, vivemos um sistema democrático, pois as eleições em nosso país são fatores determinantes para eleger nossos representantes.

Entretanto, nossos representantes são realmente democratas?

Outra definição do termo democracia é o democratismo firme nos princípios do governo da maioria, associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

Chegamos enfim ao ponto fundamental da nossa nota de esclarecimento. No dia 16 de julho, na Câmara Municipal de Cruz das Almas, demos uma declaração bastante polêmica durante a sessão que gerou uma euforia nos algozes da democracia. Desabafamos que não nos sentíamos bem com as dificuldades impostas pelos liderados do alcaide Orlando Peixoto (PT) na tentativa de suprimir nosso mandato, e, que às vezes sentia vontade de me afastar, e, convocar o nosso suplente.

Dentre as atividades da nossa vida pública está basicamente o desempenho do papel da minoria. Nos dois mandatos que nos fora delegado pelo povo de Cruz das Almas fomos conduzidos à trincheira da oposição. Confessamos ser uma matéria difícil, pois enfrentar o poder nunca foi demanda fácil na política. Mas, temos combatido o bom combate, e, evoluindo dentro de uma proposta clara de aprimoramento, humildade, lealdade, mas, sobretudo austeridade.

Defrontar um poder que se denomina de democrático, mas quando se despe, nas suas faces se encontram fisiologismo demagógico.

Desde o ínicio desta legislatura, as forças compressoras agiram de dentro para fora tentando escorraçar os divergentes dos seus projetos. Referimo-nos, inicialmente, a eleição da mesa diretora quando a oposição fundamentada nos princípios democráticos e constitucionais da proporcionalidade partidária se colocou a disposição da maioria no sentido da colaboração para a harmonia do poder legislativo municipal, para iniciarmos, historicamente, uma eleição de consenso em 1º de janeiro de 2009, além de não aceitarem o apoio, não permitiram que a oposição sentasse à mesa diretora, ferindo um principio constitucional.

Logos após começaram a mudar as regras do jogo. Historicamente os vereadores sempre usaram a prerrogativa regimental de falar nas sessões e nas audiências públicas, uma lógica, entretanto a força compressora reduziu de 15 para 10 minutos o tempo de explanação dos vereadores, sendo que apenas dois vereadores de oposição usam os expedientes semanalmente, contra quatro da situação. Pior... Determinam quem fala na bancada de oposição. Pasmem!

Outro disparate é a má vontade para com as nossas proposições. Projetos importantes estão inexplicavelmente engavetados na Câmara Municipal de Cruz das Almas. Tudo isso nos remete a uma desilusão.

Por fim, nos colocamos a disposição da mesa diretora e dos pares para colaborar com a dinamização dos trabalhos legislativos e o melhoramento da funcionalidade do poder, além da harmonização da coletividade, e, esclarecer que reconhecemos, modéstia à parte, a importância do nosso mandato para a cidade. Diante do clamor popular que recebemos em várias manifestações de apoio, queremos agradecer, e, esclarecer que não há possibilidades de um afastamento, nem tão pouco de uma renúncia. Iremos continuar sonhando, o sonho bom da democracia.

Acreditemos! Ainda vale a pena sonhar!

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